Lei Ordinária-P.L nº 991, de 14 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - P.L
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
991
Ano
2022
Data
14/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI 761/2017, ACRESCENTANDO O ARTIGO
4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA -
PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA -
PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica