PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para promover a
doação a EMATER – Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia, de uma área destinada a sede administrativa da entidade e dá outras
providências”.
doação a EMATER – Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia, de uma área destinada a sede administrativa da entidade e dá outras
providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada