Lei Ordinária-P L M nº 1.024, de 29 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1024
Ano
2022
Data
29/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para promover a
doação a EMATER – Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia, de uma área destinada a sede administrativa da entidade e dá outras
providências”.
doação a EMATER – Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia, de uma área destinada a sede administrativa da entidade e dá outras
providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica