PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 289.493,87
(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos
do Convênio n. 434PGE-2022 e recursos próprios, para construção de auditório padrão na
Escola Municipal Adeildo Martins no Município de UrupáRO”.
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 289.493,87
(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos
do Convênio n. 434PGE-2022 e recursos próprios, para construção de auditório padrão na
Escola Municipal Adeildo Martins no Município de UrupáRO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada