Lei Ordinária-P L M nº 1.029, de 29 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1029
Ano
2022
Data
29/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 289.493,87
(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos
do Convênio n. 434PGE-2022 e recursos próprios, para construção de auditório padrão na
Escola Municipal Adeildo Martins no Município de UrupáRO”.
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 289.493,87
(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos
do Convênio n. 434PGE-2022 e recursos próprios, para construção de auditório padrão na
Escola Municipal Adeildo Martins no Município de UrupáRO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios e Auxílios Financeiros
- Cultura
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica