PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI LEGISLATIVO

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

06/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PLANO DE SANEAMENTO BASICO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/04/2023

    Data de Publicação

    20/02/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PLANO DE SANEAMENTO BASICO

    Indexação

    Observação