LEI ORDINÁRIA nº 1196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1196
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em
favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$
752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e
vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e
nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de
contrapartida financeira do convênio”.
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em
favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$
752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e
vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e
nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de
contrapartida financeira do convênio”.
Indexação
Observação