Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 8 DE MARÇO, POIS A POPULAÇAO VEM CLAMANDO POR ESSE SERVIÇO. - - |
Matéria lida |
|
| 2 |
LEI ORDINÁRIA nº 1195 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.299.818,82 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
LEI ORDINÁRIA nº 1196 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$ 752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de contrapartida financeira do convênio”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
LEI ORDINÁRIA nº 1198 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Medicamentos Hospitalares - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
LEI ORDINÁRIA nº 1199 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Combustível para recuperação de Estradas Vicinais. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
LEI ORDINÁRIA nº 1200 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, conformação da plataforma e Execução de Revestimento Primário. - - |
Aprovada por maioria simples |