PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2019

Número

30

Data de Apresentação

24/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    09/11/2019

    Data de Publicação

    24/09/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR OS ARTIGOS 5º E 13 DA LEI N. 696/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2019