Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR OS ARTIGOS 5º E 13 DA LEI N. 696/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PMAQ NA QUAL SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA FOMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA COM OU SEM SAÚDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ