Pesquisar Matéria Legislativa

Projeto de Lei N 001 2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e decimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias.

Projeto de Lei 002/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias .

Projeto de Lei N. 003/2020. Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial, em favor da secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 306.000,00 ( trezentos e seis mil reais) para aquisição de equipamentos e custeios de atividade do programa estratégia saúde da família (ESF) provenientes do repasse do Ministério da Saúde a adota outras provenientes.

Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias.

Projeto de lei Nº 005/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor total de R$ 56.358,00 (cinqüenta w seis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais) para a aquisição de um veículo zero quilômetro, provenientes do Convenio 340/2019/DER-RO e adota outras providencias.

Projeto de lei 06

projeto de lei 007

Projeto de lei 08

Projeto de Lei

projeto de Lei 011/2020 “autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais) para manutenção das atividades de media e alta complexidade- MAC no valor de R$ 250,000,00( duzentos e cinqüenta mil reais) para custeio de atenção básica provenientes de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencia”

Projeto de Lei nº 012/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição de material de expediente para o Centro de Referência de Assistência Social e adota outras providências”

Projeto de Lei nº 013/2020. “Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$123.235,70 ( cento e vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) para contratação de empresa para prestar serviços no fornecimento de combustível e peças para máquinas e veículos referente ao recurso FITHA e adota outras providências”

Projeto de Lei nº 014/2020. “Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa prevista na Lei Municipal n 573/2013 promovendo a criação de cargos temporários para execução de projetos assistenciais o programa criança feliz vinculada o mistério da cidadania secretaria de desenvolvimento social do governo federal”

Projeto de Lei nº 015/2020. Dispõe “Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial por vinculação de receita, em favor de Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para atendimento das ações do Programa Criança Feliz (PCF), através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias”

projeto 16/20

projeto

projeto

projeto

projeto

projeto

projeto

Projeto de Lei 23/2020

projeto

projeto de lei 025/2020

“Autoriza contratação emergencial temporária para atender recepção ao interesse público na forma do art. 37 inciso nove da Constituição Federal artigo quinto inciso um da Lei Orgânica municipal para contratação de médicos clínicos gerais e adota outras providências”

Autoriza o município a efetuar pagamento de plantões extraordinários a profissionais da área da saúde que atuam no hospital municipal Jorge Cardoso de Sá, revoga a Lei n. 642 de 31 de outubro de 2014, e da outras providencias ”

“Autoriza o poder executivo a criar credito adicional por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor de R$47.933,15 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quinze centavos) para construção de 92,82m de muro e 100m de calçada resultante de ampliação de metas de obra da capela Mortuária municipal e adota outras providencias ”

“Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 29,380,00 (vinte e nove mil , trezentos e oitenta mil reais) destinado ao custeio de ações de serviços de saúde para enfrentamento de emergência da saúde pública decorrente do COVID-19, provenientes do repasse do Ministério da Saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias ”

“Autoriza o poder executivo a criar credito adicional Especial, no valor total de R$ 185.990,18 ( cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e dezoito centavos), em Favor da Secretaria Municipal da Infra estrutura e Desenvolvimento- SEMINFRA, através do recurso de transferência especiais do Governo Federal, e adota outras providencias .”

. “Autoriza o poder executivo a criar credito adicional Especial, em favor da secretaria Municipal de Saúde no Valor total de R$ 834.582,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais ) destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para enfrentamento da COVID-19, provenientes de Repasses do Ministério da Saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias .”

“Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por vinculação da receita no valor de 638.520,00 em favor da Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento seminfra proveniente de recurso do convênio número 0087/2020/PJ/DER-RO e convênio número 114/2020/PJ/DER-RO para despesas com aquisição de tubos PEAD polietileno de alta densidade e adota outras providências.”

“Plano Plurianual para o exercício 2021”,

Diretrizes orçamentários para o exercício 2021

“Orçamentária anual para o exercício 2021”

Projeto de lei 037/2020

projeto de lei 038/2020

projeto de lei 039/2020

Projeto de lei 40/2020

. “Cria o Conselho Municipal de Assistência social e adota outras providencias.”

“AUTORIZA O Poder executivo a criar credito adicional especial por recurso vinculado a receita, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 34.830,48 ( trinta e quatro mil , oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) para aquisição medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, proveniente de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo a fundo, por meio da ação de enfrentamento de emergência de saúde, e adota outras providencias.”

projeto de lei 43

AUTORIZA O Poder executivo a criar credito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, em favor da secretaria Municipal de saúde no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para pagamento de plantões extraordinários ( outros serviços de terceiros- pessoa física ) e adota outras providencias.

“Autoriza o poder executivo adicional suplementar por acesso de arrecadação no valor total de R$3.837.299,48 em por favor do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda ,Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência social ,Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura proveniente de recesso de arrecadação de recursos próprios para arcar com as despesas de manutenção das unidades administrativas acima mencionados tais como pagamento pessoal obrigações patronais, 13º , PASEP, combustível, tarifas elétricas e adota outras providências.”

Que Autoriza a contratação emergencial temporária, para atender excepcional interesse público na forma do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal, para contratação de Professores e Psicólogo revoga a lei n. 925/2020 e adota outras providências.

Autoriza o município a efetuar pagamento de plantões extraordinários a profissionais da área da saúde que atuam no hospital municipal Jorge Cardoso de Sá, revoga a Lei n. 642 de 31 de outubro de 2014, e da outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo sobre a prestação de contas do ano de 2017.

projeto de decreto 03/2020 prestação de contas 2018 do prefeito Célio Lang

Subsídios 2021 a 2024

projeto de lei Jean

Limpeza das Ruas em Geral.