Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
E M 1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: “Modificar o art. 8º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício 2022, conforme consta no Projeto de Lei nº 032/2021, que passa a ter
a seguinte redação.”
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - P.L
Texto Original
|
MOC 1/2021 - MOÇÃO
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei n° 2564/2020 que visa a instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
JOSE FLAVIO GOMES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
P L L 1/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - P.L
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Texto Original
|
P L L 2/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do municipio de Urupa/Ro, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
P L L 3/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMPLIA EXIGENCIA DOCUMENTAL PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE URUPÁ E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Texto Original
|
P L L 11/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DATRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA LEGISLATIVA DE URUPÁ-RO.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
NEGÃO BUIU
Texto Original
|
P L L 13/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre incentivos à doação de sangue e contem outras providencias.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-P L M nº 945, de 09 de julho de 2021
|
P L L 14/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Modifica o artigo 2° da Lei Municipal 761/2017 acrescenta-lhe, o paragrafo único, e da outras providencias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
P L L 15/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação e auxilio saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Urupá/Ro e dá outras providencias
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
MARCELO PEREIRA DE LIMA
Texto Original
|
P L L 16/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose Bovina no Município de Urupá/Ro”
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
|
P R L 1/2021 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-P.L nº 1, de 03 de maio de 2021
|
P R L 2/2021 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e equiparação salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
PODER LEGISLATIVO - P.L
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-P.L nº 2, de 06 de outubro de 2021
|
P R L 3/2021 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Dispõe sobre modificação dos artigos 21 e 23 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Urupá
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-P.L nº 3, de 27 de setembro de 2021
|
P R L 4/2021 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-P.L nº 4, de 05 de novembro de 2021
|
P R L 5/2021 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: “Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos, observando-se o disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, promovidos pela Câmara Municipal em conjunto com a Prefeitura Municipal de Urupá/RO, conforme especifica, e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-P.L nº 5, de 02 de dezembro de 2021
|
RE 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Serviço de limpeza e patrolamento no Distrito de Nova Aliança, Zona rural deste município de urupá
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
GILMAR GUSMÃO
|
RE 2/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Afastamento por 120 dias das funções parlamentares para tratar de assuntos de interesses particulares com fundamento no artigo 21,II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urupá/RO
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
|
I N D 1/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Serviço de escoamento de água pluvial empossada nos pontos críticos desta cidade de urupá.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original
|
I N D 2/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: REFORMA EM GERAL DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO RAMIREZ.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
I N D 3/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: MANUTENÇÃO SEGUIDO DE LIMPEZA EM GERAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL .
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
|
I N D 4/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de ajustamento de pagamento de plantões extras dos profissionais das seguintes categorias: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem/auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de serviços de Saúde, Motoristas, Auxiliar de Serviços diversos, Agente de Vigilância, Zelador (a) e Técnico em Radiologia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOSE FLAVIO GOMES
Texto Original
|
I N D 5/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: RETIRADA DE RAMPA DE ACESSO DE FAIZA ELEVADA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
NEGÃO BUIU
Texto Original
|
I N D 6/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER OS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DESTE MUNICIPIO DE URUPÁ
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILMAR GUSMÃO
Texto Original
|
I N D 7/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação de tubos Armcos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILMAR GUSMÃO
Texto Original
|
I N D 8/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação de Tubos de Concreto e cascalhamento nos acessos as residências na zona rural deste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILMAR GUSMÃO
Texto Original
|
I N D 9/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Informações, quanto a realização das atividades esportivas exercício/2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILMAR GUSMÃO
Texto Original
|
I N D 10/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação de Programa de Recuperação de Pastagem, melhoramento Genético do Rebanho Leiteiro e Incentivo à produção e melhoramento s cadeia produtiva do café.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILMAR GUSMÃO
Texto Original
|
I N D 11/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Serviço de implantação de bueiro com cascalhamento posteriormente, na linha t-04, próximo a propriedade do Senhor Adílio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
VANDERLEI GALDINO ALVES
Texto Original
|
I N D 12/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de instalações de Três lombadas nas seguintes localidades;
Avenida 07 de Setembro, entre as ruas Carlos de Lima e Moisés Rodrigues.
Avenida 07 de Setembro, entre as ruas Olavo Pires e Mario Ney Nunese
Avenida Cabo Barbosa, entre a rua Seringueira (onde já vai sair o completo asfáltico) com a rua Ana Ferreira Maia, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original
|
I N D 13/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: POSSIBILIDAE DE SERVIÇO DE LIMPEZA INTENSIFICADO DA ÁREA URBANA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
LAERTE LIMA RIBEIRO
Texto Original
|
I N D 14/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO E UM REFEITÓRIO E UM BANHEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
LAERTE LIMA RIBEIRO
Texto Original
|
I N D 15/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MARACATIARA, BEM TI VI E SERINGUEIROS, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Texto Original
|
I N D 16/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JOARI DORICO PRIMO, LOCALIZADA NA LINHA C- 03, NUCLEO PRIMAVERA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE URUPÁ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
I N D 17/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAMOS O SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MÁRIO SÉRGIO CAVALCANTI, LOCALIZADO NA AV: CABO BARBOSA SUMAUMA, AO LADO DO IDARON.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original
|
I N D 18/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A POSSIBILIDADE DER SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO, LOCALIZADO NA LINHA T- 04, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO Sr. VALDECIR, SENTIDOLINHA C- 04 À C-02.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
LAERTE LIMA RIBEIRO
Texto Original
|
I N D 19/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
VANDERLEI GALDINO ALVES
|
I N D 20/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA LINHA A- 01, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO Sr AMANÇO, ZONA RUAL, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
VANDERLEI GALDINO ALVES
Texto Original
|
I N D 21/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO, LOCALIZADO NA LINHA TN -06, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
|
I N D 22/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de serviço de reforma ou mudança da sede do conselho tutelar deste município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
I N D 23/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade do serviço de instalação de bueiros novos, na linha t- 04, 01 (um) na baixada do Sr. Jonço e outro em frente a propriedade do Sr. Zé paraná, zona rural deste município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
LAERTE LIMA RIBEIRO
Texto Original
|
I N D 24/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de serviço de instalação de lombada, na rua Augusto Hajdacz, no próximo a Igreja São Galvão, bairro alto alegre, deste município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Texto Original
|
I N D 25/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de disponibilidade de pelo menos 01(um) servidor a mais, para compor nos trabalhos da coleta de lixo, no distrito de Nova Aliança deste município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Texto Original
|
I N D 26/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de serviço de recuperação de estradas, precisamente cascalhamento, na linha t- 04, proximo ao Sr. Zé do Abacaxi, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
NEGÃO BUIU
Texto Original
|
I N D 27/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade do serviço de tampa buraco com cascalhamento ( antes do patrolamento), no período de estiagem, nas linhas mestres, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
LAERTE LIMA RIBEIRO
Texto Original
|
I N D 28/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de aquisição de material permanente e de expediente para atender as necessidades do postinho de Saúde - UBS Joari Dorico Primo, localizado na linha TN-10, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
|
I N D 29/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de serviço de recuperação de estrada vicinal, linha A- 01, sendo: Substituir bueiro deteriorado por bueiro novo, proximo ao Sr. João Cardoso e na linha t- 01, cascalhamento em frente a propriedade da dona Jonas, zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Texto Original
|
I N D 30/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de implantação de 01(uma) lombada , na Av: 08 de Março, próximo as residências do Ivan da Patrol e Antônio Neves Zona urbana deste município.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
VANDERLEI GALDINO ALVES
Texto Original
|
I N D 31/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade dos serviços de rebaixamento de morro no travessão da linha T-04, onde houve um acidente com finado Sr. Joel, proximo do Sr. Narciso e alinhamento de curva, na fundiária da propriedade do DÊLA, zona rural, deste município.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
VANDERLEI GALDINO ALVES
Texto Original
|
I N D 32/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de construção de 01(um) ponto de ônibus, localizado na esquina da linha c-02, zona rural, deste município.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
VANDERLEI GALDINO ALVES
Texto Original
|
I N D 33/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a possibilidade de contratação de 03 profissionais: sendo 02(dois) Fisioterapeuta e 01(um) Psicólogo, para atender as necessidades dos pacientes com COVID-19, que ficam internados em nosso município de Urupá.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
|
