Lei Ordinária-P L M nº 1.023, de 18 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1023
Ano
2022
Data
18/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
superávit financeiro e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 33.289,55 (trinta e
três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura proveniente do 2º aditivo ao Convênio n. 088/PGE-2021
(ampliação de metas) e contrapartida, para despesas com aquisição de computadores
Desktop para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins e adota outras
providências.”
superávit financeiro e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 33.289,55 (trinta e
três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura proveniente do 2º aditivo ao Convênio n. 088/PGE-2021
(ampliação de metas) e contrapartida, para despesas com aquisição de computadores
Desktop para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins e adota outras
providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica