SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 615 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 396, de 15 de março de 2010 Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 02 de março de 2010 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para assistência ao Transporte Escolar Estadual e adota outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para dar apoio às despesas vinculadas a Campanha de Vacinação e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 392, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de promover Aquisição de Tratores Agrícolas e Grades Niveladoras e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 391, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Roçadeiras e Grades Aradoras e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 390, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e Veículo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 387, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para Construção de Bueiros e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para Construção de Quadra Poliesportiva e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Projovem Adolescente e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 383, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso Básico Fixo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso de Transição e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 381, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para pavimentação asfáltica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 380, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso Variável de Média Complexibilidade e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 379, de 26 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Saúde (Hospital de Pequeno Porte - HPP) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 378, de 12 de janeiro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para adquirir máquinas e equipamentos para recuperação da malha viária e adota outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Urupá – RO, para o exercício de 2005, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a revisão do PPA correspondente ao exercício de 2005, mantendo integralmente a Lei 210/01 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 30 de novembro de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 09 de novembro de 2004 Ementa: Dispõe Sobre a Criação de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 27 de outubro de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 17 de agosto de 2004 Ementa: Autoriza o Município de Urupá, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 17 de agosto de 2004 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 08 de junho de 2004 Ementa: Altera a Lei 033/04 de 14 de Dezembro de 1993 e dá Outras Providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 20 de maio de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 272/03 DE 19 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 06 de abril de 2004 Ementa: ALTERA A LEI 268/03 DE 29 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 24 de março de 2004 Ementa: Altera a Lei 257/02 de 20 de Dezembro de 2002 e dá Outras Providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 257, de 20 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 267, de 23 de abril de 2003 Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei 201/00 pertinente a criação de Cargos Comissionados de Agentes Comunitários Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 23 de abril de 2003 Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Escola de Ensino Fundamental no Bairro Alto Alegre e dá Outras Providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 265, de 09 de abril de 2003 Ementa: Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 535, de 09 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 264, de 09 de abril de 2003 Ementa: Dispõe Sobre Legislação Especial para fins de Celebração de Convênio entre o Município de Urupá e o Estado de Rondônia e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 263, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Dispõe Sobre a Realização do 4° Concurso Público, integrando junto ao quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 262, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Dispõe Sobre a Admissão de Agentes Comunitário de Saúde, Assistentes Educativo - PETI e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 261, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Dispões sobre a contratação pôr tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 260, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal de Urupá e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 259, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Adquirir Exemplares do Livro Sagrado (BIBLIA) Para Distribuição Gratuita nas Escolas, Entidades Religiosas e Órgãos Públicos no Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 258, de 06 de fevereiro de 2003 Ementa: Dispõe Sobre Legislação Especial para fins de subvenção e auxílio em favor de entidades sem fins lucrativos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 20 de dezembro de 2002 Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DOS SETORES 01, 02, 03 E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 283, de 24 de março de 2004
Lei Ordinária nº 256, de 20 de dezembro de 2002 Ementa: ALTERA A EFICÁCIA DO ART. 36 DA LEI 248/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 248, de 29 de novembro de 2002
Lei Ordinária nº 255, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre Arborização e Gramagem nos pátios das Escolas Municipais deste Município e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 254, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros e Mercadorias - TAXI no Município de Urupá e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 253, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros Através de MOTO TAXI no Município de Urupá e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe Sobre Procedimentos Normativos, Objetivando Seleção de Pessoas comprovadamente Carentes para Efeito de Doação dos Imóveis nos conjuntos Habitacional e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 251, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Integra a Estrutura Administrativa Para o Efeito do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 250, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe Sobre a Realização do 4° Concurso Público, integrando junto ao quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 249, de 29 de novembro de 2002 Ementa: Dispõe Sobre a Desincorporação do Patrimônio Público de Áreas de Terras Cedidas Por Escritura Pública Declaratória, Revoga Parcialmente a Lei 219 de 12 de Junho de 2001 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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