SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 29 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "As sessões ordinárias serão 04 (quatro) por mês, realizando-se às segundas-feiras a partir das 10:00 horas, tendo a duração de 03 (três) horas, se antes não se esgotar a matéria." Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de julho de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de maio de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE URUPA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de dezembro de 2021 Ementa: “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS ANUAISACRESCIDO DE 1/3 DE FERIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos, observando-se o disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, promovidos pela Câmara Municipal em conjunto com a Prefeitura Municipal de Urupá/RO, conforme especifica, e dá outras providencias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 05 de novembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 06 de outubro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e equiparação salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de setembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: Dispõe sobre modificação dos artigos 21 e 23 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Urupá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de maio de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de outubro de 2016 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de urupá-RO da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2001 Ementa: MODIFICA O VALOR DO GEC. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.044/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 29 de outubro de 1999 Ementa: RETIRA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 035/1996, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 07 de maio de 1999 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 23 de abril de 1999 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 21 de agosto de 1998 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.030/1998, QUE DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIAMENTE DO USO DE TRAJES SOCIAIS, DURANTE AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 08 de maio de 1998 Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 03 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 08 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 27 de junho de 1997 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 11 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 16 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 01 de outubro de 1996 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA LEGISLATURA DE 1.997 A 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 09 de abril de 1996 Ementa: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 19 de março de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 22 de dezembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 15 de dezembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIAMENTE DO USO DE TRAJES SOCIAIS, DURANTE AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 26 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNIICIPAL DE URUPÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO DE TRABALHO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PERCENTUAL DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 24 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE A ESTABILIZAR PROVISORIAMENTE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO CONVERTIDOS EM URV´s. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 20 de abril de 1994 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE N. 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 29 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, CONSTANTES NO ANEXO I,II E III DA RESOLUÇÃO N. 018/94, DE ACORDO COM A MP N.434. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 29 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19 A, de 29 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 18 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 1994, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVA N. 001/93, DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 30 de novembro de 1993 Ementa: ESTABELECE AUMENTO SALARIAL PARA O BIMESTRE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 16 de novembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE UMA GRATIFICAÇÃO EXTRA AOS VEREADORES DE MAIOR COMPARECIMENTO EFETIVO AS SESSÕES E A PARTICIPAÇÃO NAS VOTAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 18 de outubro de 1993 Ementa: ESTABELECE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 10 de agosto de 1993 Ementa: FIXA A REPOSIÇÃO DE AUMENTO SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 10 de agosto de 1993 Ementa: \ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 3º - CARGOS DE CONFIANÇA DA RESOLUÇÃO N. 001/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA TABELA I DA RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVA N. 002/93, QUE FIXA A VERBA DE REPRESDENTAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA MESA DIRETORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 28 de junho de 1993 Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 28 de junho de 1993 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS VEREADORES DURANTE O PERÍODO DA CONSTITUINTE MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 28 de junho de 1993 Ementa: FIXA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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