Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00
(dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco
reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde,
para os fins que especifica.”

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de insumos e
o custeio para implantação do método
contraceptivo subdérmico de longa duração
(IMPLANON).

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir
crédito adicional especial no orçamento
vigente no valor de R$ 458.052,01
(quatrocentos e cinquenta e oito mil,
cinquenta e dois reais e um centavo),
originado da arrecadação com o Leilão de
Bens Móveis Inservíveis realizado em 2021 e
de saldo remanescente de leilão ocorrido em
2018 e dá outras providências."

RETIRADO DE PAUTA

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos),
proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei
n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial”,

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de Kits
Escolares."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social."

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta e três reais), proveniente
de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda
Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Custeio de Realização
de Exames diagnósticos."

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente, um Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 988.040,86
(novecentos e oitenta e oito mil, quarenta
reais e oitenta e seis centavos), referente
a adequação orçamentária para a
aplicação de recursos provenientes de
superávit financeiro do exercício anterior
e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
Emenda Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal
de Saúde, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais),
sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal”,