Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 81 matérias.

Resultados

I N D 32/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos tecnicos, orçamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM BEBEDOURO NO CEMITERIO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 032 / 2025
Autor:  Jarbas
Texto Original

I N D 33/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos t6cnicos, orcamentdrios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE ARRUMAR A ENERGIA DO CEMITERIO MUNICIPAL, TROCAR A FIACAO ATE A CAPELA E COLOCAR UM POSTE NO MEIO, PARA PODER LIGAR A ENERGIA E FUNCIONAR 0 BEBEDOUR0 NO QUAL FOI FHITO PEDIDO EM INDICACAO ANTERIOR

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 033 / 2025
Autor:  Jarbas
Texto Original

I N D 34/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM BUEIRO NA LINHA 15, PRÓXIMO A CASA DO SR. MARCELO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 031 / 2025
Autor:  Admilson Frederico
Texto Original

I N D 35/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇAO DE 5 QUEBRA-MOLAS NA AV. DOS PIONEIROS

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:  Joel Da Pá
Texto Original
Texto Articulado

I N D 36/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADEILDO MARTINS DA CIDADE DE URUPÁ

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Lourival
Texto Original

I N D 37/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA WALDEMAR HIGINO DE SOUZA DA CIDADE DE URUPÁ

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Lourival
Texto Original

I N D 38/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BOSQUE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO DE URUPA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Jarbas
Texto Original

I N D 39/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UMA MANUTENÇAO NA RUA 8 DE MARÇO, POIS A SARJETA DESTA RUA SE ENCONTRA DEGRADADA EM ALGUNS PONTOS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2025
Autor:  Jarbas
Texto Original

I N D 40/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE ADQUIRIR NO MINIMO 20 CADEIRAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 034 / 2025
Autor:  Jarbas
Texto Original

I N D 41/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE 2(D01S) BUEIROS E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA 58, PRÓXIMO A MATA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 030 / 2025
Autor:  Admilson Frederico
Texto Original
Texto Articulado

I N D 42/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVA ESTRELA DA LH 16, NO DISTRITO DE NOVA ALIANÇA

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 035 / 2025
Autor:  Lourival
Texto Original
Texto Articulado

I N D 43/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM BUEIRO E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA 15C, EM FRENTE A CASA DO SR. DIVALDO

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 029 / 2025
Autor:  Admilson Frederico
Texto Original

I N D 44/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO CAMPO DO MARCINHO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 028 / 2025
Autor:  Admilson Frederico
Texto Original

I N D 45/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA ZONA RURAL DAS SEGUINTES LINHAS: LINHA A 02 LINHA A 04 LINHA T12 LINHA C 06 LINHA Tio Justificativa: Tendo em vista que a população tem cobrado e melhoria na qualidade e tráfego das estradas rurais do nosso Município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 044 / 2025
Autor:  Jarbas
Texto Original

I N D 46/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A VIABILIDADE DE TAPAGEM DAS BOCAS DE SARJETAS E BUEIROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URUPÁ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 043 / 2025
Texto Original

I N D 47/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A VIABILIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICPIO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 042 / 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:09:58
Texto Original

I N D 48/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A VIABILIDADE DE BLOQUETEAMENTO DA RUA ARNALDO JANSEN, BAIRRO JARDIM URUPÁ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 046 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:01:04
Autor:  Jarbas

I N D 49/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos t6cnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DA MANUTENCA0 D0 BUEIR0 LOCALIZADO N0 TRAVESSAO D0 GESSE, QUE PEGA DA LINHA TN10 PARA TN14

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:  ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original

I N D 50/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos t6cnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DA MANUTENCA0 D0 BUEIR0 LOCALIZADO N0 TRAVESSAO D0 GESSE, QUE PEGA DA LINHA TN10 PARA TN16

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 048 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:01:04
Autor:  ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original

I N D 51/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito EZEQUIEL SAIDANHA, considerando todos os eixos t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A `VIABILIDADE DE COLOCAR BUEIRO NO TRAVESSAO DA LINHA T20 PARA 14, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLfilA DE DEUS DA MISSAO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 047 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:07:58
Autor:  Admilson Frederico
Texto Original

I N D 52/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DO BUEIRO DA LINHA TN28 EM FRENTE DO SITIO DO LUCAS, VISTO QUE ESTA INTRANSITÁVEL

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 050 / 2025
Autor:  ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original

I N D 53/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇAO DE PLACAS EM TODAS RUAS DO MUNICIPIO, COM NOME DA RUA E BAIRRO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 052 / 2025
Autor:  Admilson Frederico
Texto Original

I N D 54/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO URUPÁ, NA LINHA C-6 PARA LINHA 58, VISTO QUE NA EPOCA CHUVOSA FICA DE 3 A 4 DIAS INTRANSITAVEL.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 053 / 2025
Autor:  Jarbas
Texto Original

I N D 55/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAME NTO DE ATERR0 C OM DRENAGEM E BLOQUETEAMENT0 DAS RUAS: RUA SELMA REGINA, RUA M0ISES RODRIGUES E RUA 7 DE SETEMBRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 56/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A VIABILIDADE DE INSTALAC6ES DE "GRADE DE PROTECAO" EM PONTOS ESPECIFICOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL- EUCLIDES DA CUNHA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original

I N D 57/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRAVESSÃO DA LINHA A5 PARA LINHA C-3, EM FRENTE O PAULO DO IORGUTE, DEVIDO O GRANDE FLUXO DE AGUA NESTE PONTO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 057 / 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:17:54
Autor:  ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original

PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o ato de cedência no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera o art. 58, e revoga o art. 59 ato de recepção, ambos da Lei n. 692, 18 de dezembro de 2015 – Regime Jurídico Único.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:  Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original

L O 1176/2025 - LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.499,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais), destinado à ampliação de meta do Convênio n. 272/2023/PGE-SEAGRI e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 10:54:59
Autor:  Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

L O 1178/2025 - LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.755.523,05 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos) é de Material de Consumo e R$ 224.476,65 (Duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:50:29
Autor:  Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

L O 1179/2025 - LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.276.010,01 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, dez reais e um centavo), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.131.304,49 (um milhão cento e trinta e um mil trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) é para Material de Consumo e R$ 144.705,51 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) é proveniente de outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem.”

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:19:15
Autor:  Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

L O 1180/2025 - LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), proveniente de Transferência Especial Federal, destinados à aquisição de playgrounds.”

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:29:32
Autor:  Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original