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I N D 32/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
tecnicos, orçamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM
BEBEDOURO NO CEMITERIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 032 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 33/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentdrios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
ARRUMAR A ENERGIA DO CEMITERIO MUNICIPAL, TROCAR A
FIACAO ATE A CAPELA E COLOCAR UM POSTE NO MEIO, PARA
PODER LIGAR A ENERGIA E FUNCIONAR 0 BEBEDOUR0 NO QUAL
FOI FHITO PEDIDO EM INDICACAO ANTERIOR
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 033 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 34/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM
BUEIRO NA LINHA 15, PRÓXIMO A CASA DO SR. MARCELO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 031 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 35/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇAO DE 5 QUEBRA-MOLAS NA AV. DOS PIONEIROS
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Joel Da Pá
Texto Original
Texto Articulado
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I N D 36/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADEILDO MARTINS DA CIDADE DE URUPÁ
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Lourival
Texto Original
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I N D 37/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA WALDEMAR HIGINO DE SOUZA DA CIDADE DE URUPÁ
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Lourival
Texto Original
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I N D 38/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BOSQUE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO DE URUPA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 39/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UMA MANUTENÇAO NA RUA 8 DE MARÇO, POIS A SARJETA DESTA RUA SE ENCONTRA DEGRADADA EM ALGUNS PONTOS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 40/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE ADQUIRIR NO MINIMO 20 CADEIRAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 034 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 41/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE 2(D01S) BUEIROS E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA 58, PRÓXIMO A MATA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 030 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
Texto Articulado
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I N D 42/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVA ESTRELA DA LH 16, NO DISTRITO DE NOVA ALIANÇA
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 035 / 2025
Autor:
Lourival
Texto Original
Texto Articulado
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I N D 43/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM BUEIRO E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA 15C, EM FRENTE A CASA DO SR. DIVALDO
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 029 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 44/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO CAMPO DO MARCINHO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 028 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 45/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA ZONA RURAL DAS SEGUINTES LINHAS:
LINHA A 02
LINHA A 04 LINHA T12
LINHA C 06 LINHA Tio
Justificativa: Tendo em vista que a população tem cobrado e melhoria na qualidade e tráfego das estradas rurais do nosso Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 044 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 46/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A VIABILIDADE DE TAPAGEM DAS BOCAS DE SARJETAS E BUEIROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URUPÁ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 043 / 2025
Texto Original
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I N D 47/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A VIABILIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 042 / 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:09:58
Texto Original
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I N D 48/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A VIABILIDADE DE BLOQUETEAMENTO DA RUA ARNALDO JANSEN, BAIRRO JARDIM URUPÁ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 046 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:01:04
Autor:
Jarbas
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I N D 49/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos t6cnicos competentes, INDICO
A VIABILIDADE DA MANUTENCA0 D0 BUEIR0 LOCALIZADO N0
TRAVESSAO D0 GESSE, QUE PEGA DA LINHA TN10 PARA TN14
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
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I N D 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos t6cnicos competentes, INDICO
A VIABILIDADE DA MANUTENCA0 D0 BUEIR0 LOCALIZADO N0
TRAVESSAO D0 GESSE, QUE PEGA DA LINHA TN10 PARA TN16
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 048 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:01:04
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
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I N D 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Prefeito EZEQUIEL SAIDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A `VIABILIDADE DE
COLOCAR BUEIRO NO TRAVESSAO DA LINHA T20 PARA 14, EM
FRENTE A IGREJA ASSEMBLfilA DE DEUS DA MISSAO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 047 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:07:58
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 52/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE
RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DO BUEIRO DA LINHA TN28 EM
FRENTE DO SITIO DO LUCAS, VISTO QUE ESTA INTRANSITÁVEL
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 050 / 2025
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
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I N D 53/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros,
INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇAO DE PLACAS EM TODAS RUAS DO MUNICIPIO,
COM NOME DA RUA E BAIRRO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 052 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO URUPÁ, NA LINHA C-6 PARA LINHA 58, VISTO QUE NA EPOCA CHUVOSA FICA DE 3 A 4 DIAS INTRANSITAVEL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 053 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A VIABILIDADE DE
LEVANTAME NTO DE ATERR0 C OM DRENAGEM E
BLOQUETEAMENT0 DAS RUAS: RUA SELMA REGINA, RUA M0ISES
RODRIGUES E RUA 7 DE SETEMBRO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A VIABILIDADE DE
INSTALAC6ES DE "GRADE DE PROTECAO" EM PONTOS
ESPECIFICOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-
EUCLIDES DA CUNHA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRAVESSÃO DA LINHA A5 PARA LINHA C-3, EM FRENTE O PAULO DO IORGUTE, DEVIDO O GRANDE FLUXO DE AGUA NESTE PONTO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 057 / 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:17:54
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
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PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Regulamenta o ato de cedência no âmbito do
Poder Executivo Municipal, altera o art. 58, e
revoga o art. 59 ato de recepção, ambos da Lei
n. 692, 18 de dezembro de 2015 – Regime
Jurídico Único.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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L O 1176/2025 - LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.499,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais), destinado à ampliação de meta do Convênio n. 272/2023/PGE-SEAGRI e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:54:59
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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L O 1178/2025 - LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.755.523,05 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos) é de Material de Consumo e R$ 224.476,65 (Duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:50:29
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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L O 1179/2025 - LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.276.010,01 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, dez reais e um centavo), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.131.304,49 (um milhão cento e trinta e um mil trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) é para Material de Consumo e R$ 144.705,51 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) é proveniente de outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:19:15
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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L O 1180/2025 - LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), proveniente de Transferência Especial Federal, destinados à aquisição de playgrounds.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:29:32
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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