Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que visa a Promoção Comercial e Industrial”, - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Kits Escolares." - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social." - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social." - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de insumos e o custeio para implantação do método contraceptivo subdérmico de longa duração (IMPLANON). - - |
SIM RETIRADO DE APUTA MOTIVO ERRO NO PROJETO PRA LEITURA NO TRIBUNA. |