| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jarbas
Turno:
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AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 8 DE MARÇO, POIS A POPULAÇAO VEM CLAMANDO POR ESSE SERVIÇO.
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Não informada |
2 -
LEI ORDINÁRIA nº 1195 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.299.818,82 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências."
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Não informada |
3 -
LEI ORDINÁRIA nº 1196 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em
favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$
752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e
vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e
nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de
contrapartida financeira do convênio”.
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Não informada |
4 -
LEI ORDINÁRIA nº 1198 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de
Medicamentos Hospitalares
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Não informada |
5 -
LEI ORDINÁRIA nº 1199 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Combustível
para recuperação de Estradas Vicinais.
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Não informada |
6 -
LEI ORDINÁRIA nº 1200 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, conformação da plataforma e Execução de Revestimento Primário.
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Não informada |