6ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 10:00 Encerramento: 30/03/2026 - 11:12
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e três reais), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Urupá.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Custeio de Realização de Exames diagnósticos."
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 988.040,86 (novecentos e oitenta e oito mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos), referente a adequação orçamentária para a aplicação de recursos provenientes de superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.”
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Emenda Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal”,
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que visa a Promoção Comercial e Industrial”,
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Kits Escolares."
Não informada
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Não informada
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.”
Não informada
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de insumos e o custeio para implantação do método contraceptivo subdérmico de longa duração (IMPLANON).
Não informada
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 458.052,01 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e dois reais e um centavo), originado da arrecadação com o Leilão de Bens Móveis Inservíveis realizado em 2021 e de saldo remanescente de leilão ocorrido em 2018 e dá outras providências."


Obs.: RETIRADO DE PAUTA
Não informada
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária