5ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 10:00 Encerramento: 23/03/2026 - 11:08
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que visa a Promoção Comercial e Industrial”,
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Kits Escolares."
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.”
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e oitenta reais e vinte e oito centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.”
Não informada
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Custeio de Serviços da Atenção Básica de Saúde."
Não informada
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
Não informada
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.”
Não informada
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de insumos e o custeio para implantação do método contraceptivo subdérmico de longa duração (IMPLANON).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária