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“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento para Reforma do galpão da feira e adota outras providências”,

“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Altere-se o anexo V do Projeto de Lei nº 027/2022, passando a ter a seguinte redação: ANEXO V INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS, ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL TÉCNICO A PACIENTES

Altere-se o anexo IV do Projeto de Lei nº 027/2022, passando a ter a seguinte redação: ANEXO IV INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO

ALTERA A LEI 761/2017, ACRESCENTANDO O ARTIGO 4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA - PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Redefinição da atenção domiciliar (AD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Urupá/RO ".

“Intitui o Programa de controle de vacinação de bezerras contra Brucelose no Município de Urupá/RO.”

" INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.”

"REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 001/2020-CMUR, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES POR OFENSA AO ART. 37, X DA CF PELA PREVISÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E ART. 29, VI DA CF A RESPEITO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE."

“Altera o inciso I, do artigo 140 da Lei n. 692/2015 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá, compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais, e dá outras providências.”

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE URUPA”

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 “Indico a instalação de bueiro antes da propriedade do Roberto Boiadeiro.”  “Indico a recuperação de bueiro, em frente a propriedade do referido sitiante Roberto.”  “Indico a recuperação de bueiro, em frente a propriedade do Nenzinho, todos localizados na linha A-03, Zona Rural deste município de Urupá-Ro”.

 “Indico a recuperação do morro em frente á cachoeira do Sr. Edson, localizado na linha T-08, Zona Rural deste município de Urupá-RO”.

 “Indico a implantação de uma lombada, próximo ao mercadinho Curitiba, na Av. dos Pioneiros deste município de Urupá-RO.”

 “Indico o serviço de patrolamento das ruas do Bairro Jardim Urupá-RO.”

 “Indico a cedência dos banheiros do campinho de Futebol do bosque Municipal, para a secretaria de esporte do Município.”

 “Indico o serviço de desvio de drenagem, próximo do Bairro jardim Urupá, para fins de tratamento da água da represa.”

 “Indico a reforma e manutenção das passarelas e banheiros do bosque municipal.”

 “Indico a viabilidade de contratação de um professor capacitado na área de informática, para dá suporte nas escolas deste município de Urupá-RO.”

 “Indico a continuidade de iluminação na RO-473, sentido Alvorada d’Oeste, até a direção da CAERD deste município de Urupá-RO.”

 “Indico que ao enviar os Projetos de Lei, para a Câmara de Vereadores, solicitando aprovação para abertura de crédito, que informe através de Ofício, o nome do Parlamentar responsável pelo recurso.”

 “Indico o serviço de iluminação no Distrito de Nova Aliança, Zona Rural deste município de Urupá-RO.”

 “Indico a instalação de 02 (duas) lombadas com sinalização preventiva e permanente, na linha TN-14, em frente à sorveteria KIM, Zona Rural deste município de Urupá-RO.”

 “Indico a viabilidade de melhorar o serviço de cascalhamento da Rua Bem-Ti-Vi , que dá acesso ao lavador do Robinho.”

 “Indico a construção de ponte, localizada na Linha T-18, sentido Sr. Jessé, Zona Rural deste município de Urupá-RO.”

 “Indico a viabilidade de acrescentar placas de sinalização do município de Urupá-RO, com prioridade no Bairro Alto alegre e Santíssima Trindade.  “Indico a viabilidade das construções de um cercado de Alambrado no Campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental – APHONSUS GUIMARÃES, localizada na Linha T-10, Lote 01, Gleba 16, no município de Urupá-RO”.

 “Indico a viabilidade das construções de um cercado de Alambrado no Campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental – APHONSUS GUIMARÃES, localizada na Linha T-10, Lote 01, Gleba 16, no município de Urupá-RO”.

 “Indico a viabilidade de ampliação do lar do idoso do Município de Urupá-RO, localizado na Rua Bem-Ti-Vi, Bairro Sumaúma.”

“Indico a viabilidade de ampliação de bueiro na Linha TN-10, em frente a propriedade do Vando-Chico do Ouro.”

 “Indico a viabilidade da implantação do piso salarial da área de enfermagem, conforme descrito na Lei de n° 14.434/2022.

 “Indico a viabilidade de implantação de bueiro na Linha T-04, em frente a propriedade do Sr. Cidinho e a implantação de bueiro e aterro na linha TN-20 em frente a propriedade do Sr. Flávio.

Cascalhamento da Rua Jorge Teixeira

RETIRADA DE UMA PEDRA NO ALTO DO MORRO

Viabilidade do levantamento do aterro, para regularizar a saída na rua ELI BATISTA com a TRANCREDO NEVES na Linha C04 Município de Urupá/RO.

Viabilidade do Cascalhamento nos pontos críticos da Linha T02 Município De Urupá/RO.

INDICO A VIABILIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, LOCALIZADA NA LINHA C3, NÚCLEO.

"Dispõe sobre a IDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a LOA — Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos do Município de UrupS para os períodos dos exercícios financeiros de 2022 a 2025 e dá outras providências."

1° Sessão Ordinária

2° Sessão Ordinária

1° Sessão Extraordinária

3° Sessão Ordinária

4° Sessão Ordinária

5° Sessão Ordinária

6° Sessão Ordinária

2° Sessão Extraordinária

3° Sessão Extraordinária