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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total
de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e
quatro mil reais), em favor do Poder
Legislativo, para suprir despesas de Auxílio
Alimentação de seus servidores”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), em favor da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSAU, para Custeio de
Cirurgias Eletivas.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$277.067,54 (duzentos e setenta e sete mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) sendo R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) provenientes do Convênio nº563/2024/PGE-SEOSP firmado junto a Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos – SEOSP e R$ 25.067,54 (vinte e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos),proveniente de contrapartida, tem por objeto a Construção do barracão do centro de pessoa com deficiência doMunicípio de Urupá–RO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
credito especial em favor da Secretaria
Municipal de Educação (SEMEC), para
devolução de rendimentos de aplicação
financeira e saldo remanescente do Convênio
nº 421/PGE-2022)”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 005 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit
no valor total de R$ 177.983,65 (cento e
setenta e sete mil, novecentos e oitenta
e três reais e sessenta e cinco centavos),
para a Construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) Tipo II”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 06 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
76.415,76 (setenta e seis mil quatrocentos e
quinze reais e setenta e seis centavos) em
favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ R$
73.000,00 (setenta e três mil reais)
provenientes do Convênio n. 61/2024/PGESEJUCEL e R$ 3.415,76 (três mil,
quatrocentos e quinze reais e setenta e seis
centavos) oriundos da contrapartida do
município.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
451.671,59 (Quatrocentos e cinquenta e
um mil, seiscentos e setenta e um reais e
cinquenta e nove centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando a aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes
para o Centro Cirúrgico.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 008 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, objetivando
a aquisição de Medicamentos Hospitalares.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 009 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: a “Autoriza o Poder Executivo abertura de credito especial
em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura
(SEMINFRA), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo
remanescente do Convênio n. 089/2021/PGE-SEAGRI”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 0010 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
397.869,00 (Trezentos e noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e nove reais) em favor
da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando a aquisição de equipamentos e
material permanente para a estruturação
das Unidades Básicas de Saúde Francisco
Ramirez e Tércio Costa da Silva.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 0011 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
1.093.186,00 (Um milhão, noventa e três
mil e cento e oitenta e seis reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando o custeio de Cirurgias
Eletivas.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 0012 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ““Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por anulação de dotação
orçamentária, em favor da Secretaria
Municipal de Saúde – no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais)”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 0013 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 39.562,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais) em favor
da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de cadeira
odontológico, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde
Francisco Ramirez.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 0014 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por anulação de dotação
orçamentária, em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA,
no valor de R$ 63.210,13 (sessenta e três mil,
duzentos e dez reais e treze centavos)”.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 0016 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
100.000,00 (Cem mil reais) em favor da
Secretaria Municipal de Assistência Social,
objetivando o custeio promovendo a
Estruturação da Rede de Serviços Único de
Assistência Social para manutenção da
Associação de Pais e Amigos Excepcionais –
APAE do Município.”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 0017 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil, oitenta e três reais e treze centavos) e R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), proveniente de repasse fundo a fundo
em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade a execução de
ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS e
ações de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Primária em Saúde.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 018 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 303.081,00 (trezentos e três mil, oitenta e um reais) proveniente de
repasse fundo a fundo em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com
finalidade a Aquisição de equipamentos e Material Permanente para
Estruturação das Unidades Básicas de Saúde Francisco Ramires.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 0019 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante
de R$ 184.146,39 (Cento e oitenta quatro mil, cento e quarenta e seis reais e
trinta e nove centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
ESTADUAL entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 0020 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ““Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 83.485,79 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e nove centavos) sendo R$ 18.583,79 (dezoito mil, quinhentos
e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) provenientes de superávit
financeiro e R$ 64.902,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e dois reais),
proveniente de contrapartida, tem por objeto a Pavimentação asfáltica em via
urbana com drenagem e calçadas no Município de Urupá–RO”
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 0021 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar da
Deputada Federal Silvia Cristina, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de
Estacionamento e Calçada da Av. Moacir de
Paula Vieira.”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Processo: 0041 / 2024
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 42/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar do
Deputado Federal Thiago Flores, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de 01 (um)
Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial.”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Processo: 0042 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 43/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais), proveniente
de transferências especiais para custeio
oriundo de emenda parlamentar da Deputada
Federal Cristiane Lopes, em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA e
Secretaria Municipal de Saúde – SEMEC.”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Processo: 0043 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 44/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais),
provenientes de transferências especiais para
pavimentação em blocos intertravados em
ruas e avenidas do município, oriundo de
emenda parlamentar do Deputado Federal
Maurício de Carvalho.”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Processo: 0044 / 2025
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1164/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, para atendimento do Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) – Componente Cirurgia (PNRF/MUTIRÃO)”
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Texto Original
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I N D 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDER AS
NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: LOURIVAL DE PAUIIA VIEIRA, no uso das atribuig6es que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SQLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
MOBILIZACAO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE 0BRA,
SAODE E DO MEIO AMBIENTH, PARA REALIZAR UMA LIMPEZA DAS
RUAS EM GERAIS E TERRENOS BALDIOS DA NOSSA CIDADE DE
URUPA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 006 / 2025
Autor:
Lourival
Texto Original
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I N D 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE
RECUPERAÇAO DAS SARJETAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO
DE URUPÁ, NO QUAL DESTACO A AV. JORGE TEIXEIRA, AV CABO
BARBOSA E RUA CHICO MENDES.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ADMILSON RODRIGUES FREDERICO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste
Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador
Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE
RECUPERAÇAO DAS SARJETAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO
DE URUPÁ, NO QUAL DESTACO A AV. JORGE TEIXEIRA, AV CABO
BARBOSA E RUA CHICO MENDES.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 008 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município
de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE
RECUPERAÇAO DAS SARJETAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO
DE URUPÁ, NO QUAL DESTACO A AV. JORGE TEIXEIRA, AV CABO
BARBOSA E RUA CHICO MENDES.
Apresentação: 12 de Abril de 2025
Processo: 009 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município
de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA
REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO MARCELO PEREIRA
DE LIMA MAIS CONHECIDO COMO ‘MARCELINHO’, APROVEITANDO
A OPORTUNIDADE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO UM NOVO
POSTO DE SAUDE, NESSE SENTINDO DANDO O NOME DELE A ELE.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Joel Da Pá
Texto Original
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I N D 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município
de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA
REALIZAÇÃO DE TROCA DE LAMPADAS DAS RUAS:
RUA ELI BATISTA;
LAMPADAS DA PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO
JARDIM URUPÁ;
RUA 15 DE NOVEMBRO;
RUA 07 DE SETEMBRO;
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 0012 / 2025
Autor:
Joel Da Pá
Texto Original
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I N D 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ELIEL MARCOS DE 0LIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuig6es que lhe sao conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Organica deste Municipio de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
REFORMA DO VESTIARIO DO CAMPAO E DO VESTIARIO DA
QUADRA DE VOLEI, VISTO QUE AMBOS SE ENCONTRAM EM
SITUACAO PRHCARIA
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 013 / 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 14/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, A INDICAÇÃO E VIABILIDADE DE BLOQUETEAMENTO DA LH-CI (TRECHO QUE DA ACESSO AO CEMITERIO).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 014 / 2025
Autor:
Lourival
Texto Original
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I N D 15/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ELIEL MARCOS DE 0LIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuic6es que lhe sao conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Organica deste Municipio de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICACA0 ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentdrios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
CONTRATAÇÃ0 DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDER AS
NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 16/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo.
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO BOSQUE MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 17/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuicdes que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DE
CHA0 NOS BAIRROS D0 MUNICÍPIO DE URUPA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 015 / 2025
Autor:
Joel Da Pá
Texto Original
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I N D 18/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO a Secretaria de Fazenda o que segue:
Senhor Prefeito, EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REVER A DEMANDA DOS APOSENTADOS QUE TEM O DESCONTO DO IPTU, QUE AS SECRETARIAS POSSAM FAZER PANFLETOS E ENTREGUEM AOS IDOSOS OU PESSOAS RESPONSÁVEIS POR ELES E EM PARCERIA COM OS AGENTES DE SAÚDE. E INFORMAR UM PERÍODO ANTES PARA A ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE ISENTOS E AVISA-LOS DE FORMA TRANSPARENTE.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 017 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 19/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
tecnicos, oreamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REVER
A SITUACAO DOS SALARIOS RETROATIVOS DE PRORESSORES,
TENDO EM VISTA QUE HA PROFESSORES APOSENTADOS E
DOENTES PRECISANDO DO DINHEIR0 PARA TRATAMENTO E
SAÚDE.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 016 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 20/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: LOURIVAL DH PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SLOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
tecnicos, orcamentarios e financeiros, A INDICAÇÃO E VIABILIDADE DE
BLOQUETEAMENTO DA LH-C1 (TRECHO QUE DA ACESSO AO
CEMITERIO).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 014 / 2025
Autor:
Lourival
Texto Original
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I N D 21/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ANTONIO NUNES / PARTIDO-PTB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO
A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA LH-TN6
DEPOIS DO TRAVESSÃO DA LH 32 E TAMBEM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA LH TN6 QUE ESTA LOCALIZADO DEPOIS DO TRAVESSÃO DA LH 28
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 004 / 2025
Autor:
ANTONIO PEREIRA NUNES
Texto Original
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I N D 22/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA R. OTÁVIO PEDRO DE OLIVEIRA. INDO DA RUA 07 DE SETEMBRO ATÉ O FINAL DA RUA OTÁVIO PEDRO. SENDO QUE NO BAIRRO ALTO ALEGRE NÃO POSSUI PISTA DE CAMINHADA E TENDO EM VISTA QUE Isso TRARÁ VALORIZAÇÃO PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 0021 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 23/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE 2 QUEBRA MOLAS NA AV. 8 DE MARÇO, UM AO LADO DO KINEM MERCADO E O OUTRO PÓXIMO DO ESCRITÓRIO MODELO. 1 QUEBRA MOLA PRÓXIMO AO KINEM MERCADO NA RUA BEM-TI-VI PRÓXIMO A CASA DO GILMAR GAMBIRA E OUTRO NA RUA BEIJAFLOR, EM FRENTE A OFICINA DE MOTOS PAIS E FILHOS. VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DIMINUINDO O NÚMERO ALTO DE ACIDENTES QUE TEM OCORRIDO NESSES LOCAIS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 020 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 24/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM QUEBRA MOLA NA RUA AV. JORGE TEIXEIRA EM FRENTE A OFICINA RONI MOTOS.
Justificativa: EM TRIBUNA
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 019 / 2025
Autor:
Joel Da Pá
Texto Original
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I N D 25/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO E UM BUEIRO NA LINHA A9 PERTO DO ZIEL E FLORICULTURA, E A SUBSTITUIÇÃO DE UM BUEIRO PEQUENO PARA UM GRANDE E TAMBÉM LEVANTAMENTO DE
ATERRO NA LINHA TN14 PERTO DA CASA DA SIMONE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 018 / 2025
Autor:
Joel Da Pá
Texto Original
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I N D 26/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA LINHA TIO EM FRENTE A
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALPHOSUS GUIMARAES.....
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 005 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 27/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ADMILSON RODRIGUES FREDERICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA ALTURA DO MORRO NA LINHA T20
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 024 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 28/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Administrativo AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM BUEIRO NA LINHA T20 PRÓXIMO A GALERIA NO TRINCHEIRA, ONDE A AGUA PASSA POR CIMA DA ESTRADA, POIS DEVIDO O ALTO NÍVEL DO RIO QUANDO SOBE CAUSA ALAGAMENTOS, DANIFICA AS ESTRADAS E DIFICULTA NO TRÁFICO DE QUEM MORA NA REGIÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 023 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
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I N D 29/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DE ONDE SERÁ A NOVA UBS, TENDO EM VISTA QUE HÁ MUITOS ORGÃOS PÚBLICOS PRÓXIMOS E COM Isso TRARÁ MELHOR MOBILIDADE NO FLUXO DE VEÍCULOS DO LOCAL SUPRACITADO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 022 / 2025
Autor:
Jarbas
Texto Original
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I N D 30/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA DOS PIONEIROS, DA RUA CHICO MENDES E RUA ELI BATISTA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 025 / 2025
Autor:
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
Texto Original
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I N D 31/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE LIMPEZA E SOLICITO ALGUMAS LIXEIRAS PARA A ESCOLA NOVA ESTRELA EM NOVA ALIANÇA, E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA NO DISTRITO SUPRACITADO.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 026 / 2025
Autor:
Admilson Frederico
Texto Original
Texto Articulado
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